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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:43

Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo

Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:20

Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União

A Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4), unidade que atuou no caso, comprovou que a advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:30

Tráfico de Drogas e Receptação. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:06

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Complementação de Aposentadoria. Plano Real

Julho e Agosto de 1994 - Índice Aplicável - ART. 38 DA LEI Nº 8.880/94 - Violação
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 14:42

Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso do funcionário
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:15

Jornal fica isento de pagar indenização

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:40

União deve indenizar advogado por abuso de autoridade de policial federal

O fato ocorreu em 2010, no momento em que o profissional acompanhava um cliente alvo de ato arbitrário cometido por uma autoridade policial
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:12

Inviável MS contra decisão que veda contagem de tempo sem contribuição para aposentadoria

O magistrado pretendia contabilizar como tempo de serviço o período em que exerceu a advocacia, mas como não comprovou o recolhimento de contribuições, o TCU entendeu que o ato seria ilegal
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:31

Advogado é suspenso de convênio para assistência judiciária por não pagar anuidades da OAB

Convênio previa expressamente a necessidade de estar em dia com a tesouraria da OAB/SP
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 11:24

Revista de mercadoria após pagamento no caixa é ilegal

Costumeiras em atacadões, as revistas de mercadorias na saída desses estabelecimentos comerciais após o pagamento na caixa registradora são ilegais
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:45

AGU comprova ser ilegal atuação de sindicato em defesa de um único trabalhador

É indevida a atuação de sindicato como substituto processual na defesa de direitos de apenas um trabalhador
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:30

Homem que teve perfil divulgado no Lulu será indenizado em R$ 20 mil

Ele teria recebido menções ofensivas, o que se traduziria em bullying virtual
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:15

Ligação do Metrô ao ABC é suspensa pelo TCE-SP

Órgãos técnicos da Justiça vão analisar suspeita de direcionamento do edital em favor de duas empresas
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:45

USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:30

Prefeitura terá de pagar esterilização a munícipe

Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade individual da mulher ainda que, ad argumentandum, ela preencha os requisitos definidos pela Lei 9.263/96
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 16:30

MPF denuncia médico e mais duas pessoas por utilização de atestados falsos

Documentos chegaram a ser apresentados como provas perante a Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:00

Dispositivo de lei do IPTU é inconstitucional

Lei complementar afronta os princípios da anterioridade mínima para majoração de impostos
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 17:00

Instituição de ensino é condenada por uso indevido do nome de professora

A utilização indevida do nome de um ex-empregado constitui ato ilícito, caracterizando abuso de direito. E isso enseja reparação por danos morais
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Hope do Nordeste é condenada por revista íntima em vendedora

Empregadas, que vendiam lingerie, tinham que mostrar o conteúdo das bolsas, levantar a blusa e baixar as calças até o joelho
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:00

Liminar permite que supermercado abra aos domingos

A penalidade foi imposta pelo poder público municipal sob o argumento de que o Decreto Municipal nº 1.596/05 não permite o exercício do trabalho aos domingos, no entanto, segundo o magistrado, a lei é nula, pois contraria legislação federal como a Lei nº 10.101/2000, que autoriza o trabalho aos domingos do comércio varejista em geral

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 9736

Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores.

A Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4), unidade que atuou no caso, comprovou que a advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Julho e Agosto de 1994 - Índice Aplicável - ART. 38 DA LEI Nº 8.880/94 - Violação

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso do funcionário

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”

O fato ocorreu em 2010, no momento em que o profissional acompanhava um cliente alvo de ato arbitrário cometido por uma autoridade policial

O magistrado pretendia contabilizar como tempo de serviço o período em que exerceu a advocacia, mas como não comprovou o recolhimento de contribuições, o TCU entendeu que o ato seria ilegal

Convênio previa expressamente a necessidade de estar em dia com a tesouraria da OAB/SP

Costumeiras em atacadões, as revistas de mercadorias na saída desses estabelecimentos comerciais após o pagamento na caixa registradora são ilegais

É indevida a atuação de sindicato como substituto processual na defesa de direitos de apenas um trabalhador

Ele teria recebido menções ofensivas, o que se traduziria em bullying virtual

Órgãos técnicos da Justiça vão analisar suspeita de direcionamento do edital em favor de duas empresas

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos

Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade individual da mulher ainda que, ad argumentandum, ela preencha os requisitos definidos pela Lei 9.263/96

Documentos chegaram a ser apresentados como provas perante a Justiça do Trabalho

Lei complementar afronta os princípios da anterioridade mínima para majoração de impostos

A utilização indevida do nome de um ex-empregado constitui ato ilícito, caracterizando abuso de direito. E isso enseja reparação por danos morais

Empregadas, que vendiam lingerie, tinham que mostrar o conteúdo das bolsas, levantar a blusa e baixar as calças até o joelho

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